Processo 730349/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/11/2019 09:57
Autuado em 26/11/2019 09:57
Apensado ao Processo 356790/19 em 10/06/2021 18:02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 493/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 12/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2021 Acórdão   493/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/03/2021 Acórdão   493/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Procuradores: BRUNO LUNDGREN RODRIGUES ARANDA (não credenciado, inclusão:26/11/19), ERNESTO CRISTOVAM DA SILVEIRA (não credenciado, inclusão:26/11/19), MIRYAN SIQUEIRA ROSINSKI ALVES (credenciado, inclusão:26/11/19), OSWALDO AMERICO DE SOUZA JUNIOR (credenciado, inclusão:26/11/19)
Recorrente LUIZ FRANCISCONI NETO
Recorrente MARCOS ROGERIO GABRIEL
Recorrente MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Procuradores: BRUNO LUNDGREN RODRIGUES ARANDA (não credenciado, inclusão:26/11/19), ERNESTO CRISTOVAM DA SILVEIRA (não credenciado, inclusão:26/11/19), MIRYAN SIQUEIRA ROSINSKI ALVES (credenciado, inclusão:26/11/19), OSWALDO AMERICO DE SOUZA JUNIOR (credenciado, inclusão:26/11/19)
Recorrente PAULO ROGÉRIO DE LIMA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ROBERTO FERNANDES NEGRAO

Juntadas
DataDescrição
07/10/2020 14:56 do Protocolo 635320/20
09/09/2020 21:15 AR do Ofício OCN - 2569/2020 - DP
01/06/2020 15:36 do Protocolo 342667/20
25/05/2020 17:22 do Protocolo 325754/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/04/2021 Instrução de Cobrança   416/ 2021   
CMEX  27/04/2021 Instrução de Cobrança   417/ 2021   
DP  22/08/2020 Ofício de Contraditório   2569/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2021 2548 Despacho Processual Diverso nº 1420/2021
25/05/2021 2546 Despacho Processual Diverso nº 580/2021
12/03/2021 2497 Acórdão nº 493/2021
26/02/2021 2487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2021 de 01/03/2021
19/10/2020 2404 Despacho Processual Diverso nº 1286/2020
25/08/2020 2368 Despacho Processual Diverso nº 1009/2020
02/12/2019 2197 Despacho Processual Diverso nº 1565/2019
28/11/2019 2195 Termo de Distribuição de Processo nº 3918/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2021 15:23 DP  
24/05/2021 16:50 GP Despacho Processual Diverso nº 1420/2021 -
21/05/2021 16:11 CMEX Despacho Processual Diverso nº 324/2021 -
19/05/2021 18:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 580/2021 -
19/05/2021 17:36 GP  
28/04/2021 12:34 CGF Despacho Processual Diverso nº 453/2021 -
23/04/2021 16:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 416/2021 -
23/04/2021 16:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 417/2021 -
15/03/2021 10:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 349/2021 -
15/03/2021 10:26 SMPJTC  
15/03/2021 10:14 3PC Ciência de Decisão nº 95/2021 -
15/03/2021 10:06 SMPjTC  
08/03/2021 13:58 STP  
04/11/2020 13:49 GCDA  
04/11/2020 13:33 SMPJTC  
27/10/2020 09:47 3PC Parecer nº 976/2020 - Recurso de Revista. Município de Rolândia. Transporte escolar. Planilha de preços. Contratação desnecessária. Responsabilidade do vice-prefeito. Ressarcimento efetuado. Provimento parcial.
26/10/2020 16:52 SMPjTC  
15/10/2020 15:51 CGM Instrução nº 3991/2020 -
14/10/2020 10:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1286/2020 -
21/08/2020 08:41 DP Informação nº 6580/2020 -
21/08/2020 08:41 DP Informação nº 8424/2020 -
21/08/2020 08:41 DP Ofício de Contraditório nº 2569/2020 -
17/03/2020 10:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1009/2020 -
17/03/2020 10:01 SMPJTC  
11/02/2020 14:46 3PC Parecer nº 163/2020 - Recurso de Revista. Município de Rolândia. Transporte escolar. Planilha de preços. Contratação desnecessária. Responsabilidade do vice-prefeito. Pela intimação para contraditório. Provimento parcial.
11/02/2020 14:42 SMPjTC  
29/01/2020 12:55 CGM Instrução nº 273/2020 -
28/01/2020 09:50 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 32/2020 -
28/01/2020 09:50 DP Informação nº 645/2020 -
28/11/2019 09:33 CGM  
26/11/2019 10:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1565/2019 -
26/11/2019 09:57 DP Informação nº 9729/2019 -

Voltar a Consulta